🇵🇭 Feriados 2026 — Filipinas

Quem decide estes dias

As Filipinas têm dois tipos de feriado, com regras salariais diferentes.

Os regular holidays são 12 por ano, incluindo o Eid al-Fitr e o Eid al-Adha.

Pelas regras do Departamento do Trabalho (DOLE), quem folga recebe o dia inteiro e quem trabalha recebe 200%.

Os special (non-working) days são outra coisa: sem trabalho, em regra, não há pagamento, e quem trabalha ganha 30% a mais.

Em 2026 são oito; quatro deles (Ano-Novo Chinês, Sábado de Aleluia, Finados, Véspera de Natal) o presidente acrescenta todo ano.

A base legal é a Seção 26 do Código Administrativo, alterada pela Lei (Republic Act) 9492, que ainda manda vários feriados para a "segunda-feira mais próxima".

As datas reais saem de uma proclamação presidencial anual: nº 1006 para 2026 (assinada em 3 de setembro de 2025) e nº 1427 para 2027 (8 de setembro de 2026).

As últimas mantiveram as datas originais, mas nada é definitivo antes da proclamação seguinte.

Os dois feriados islâmicos são definidos à parte: a Comissão Nacional dos Filipinos Muçulmanos (NCMF) recomenda a data pelo calendário islâmico e o presidente a proclama, muitas vezes poucos dias antes — o feriado de 20 de março de 2026 foi anunciado em 12 de março.

O aniversário da EDSA, em 25 de fevereiro, hoje é dia útil especial.

Feriados locais de uma só província ou cidade ficam de fora, e os dias de eleição são proclamados à parte; a Lei 12326 adiou as eleições de barangay para novembro de 2028.