🇧🇷 Feriados 2026 — Brasil
O Brasil tem 10 feriados nacionais em 2026. 1 deles caem no fim de semana. O período contínuo mais longo é de 5 dias. Há ainda 9 dias concedidos por decisão administrativa.
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O CSV serve para reutilização e planilhas; o ICS inclui apenas dias de folga, enquanto as datas comemorativas permanecem no CSV.
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Quem decide estes dias
Os feriados nacionais brasileiros estão em leis permanentes, como a Lei 662, de 1949, e a Lei 14.759, de 2023.
Sobre elas vem, todo ano, uma portaria do Ministério da Gestão que divulga esses feriados e ainda estabelece os pontos facultativos — que não são feriado, e sim dias que a administração federal direta, autárquica e fundacional pode ou não folgar, sem obrigar empresa privada nenhuma.
A segunda e a terça de Carnaval entram aí.
Há um dia cuja natureza jurídica segue sem definição: a Sexta-feira Santa aparece na coluna de feriado nacional da tabela anual do MGI, mas o art. 2º da Lei nº 9.093/1995 a classifica como feriado religioso — declarado por lei municipal, no máximo quatro por município, e a própria Sexta-feira da Paixão é contada entre esses quatro.
Na tabela é nacional; na lei é municipal, e os dois textos convivem até hoje.
Feriados prolongados
- 14 de fevereiro de 2026 – 18 de fevereiro de 20265 diasCarnaval (segunda-feira), Carnaval (terça-feira), Quarta-Feira de CinzasPonto facultativo
- 3 de abril de 2026 – 5 de abril de 20263 diasPaixão de Cristo
- 18 de abril de 2026 – 21 de abril de 20264 diasPonto facultativo (sem denominação), TiradentesPonto facultativo
- 1 de maio de 2026 – 3 de maio de 20263 diasDia Mundial do Trabalho
- 4 de junho de 2026 – 7 de junho de 20264 diasCorpus Christi, Ponto facultativo (sem denominação)Ponto facultativo
- 5 de setembro de 2026 – 7 de setembro de 20263 diasIndependência do Brasil
- 10 de outubro de 2026 – 12 de outubro de 20263 diasNossa Senhora Aparecida
- 31 de outubro de 2026 – 2 de novembro de 20263 diasFinados
- 20 de novembro de 2026 – 22 de novembro de 20263 diasDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 24 de dezembro de 2026 – 27 de dezembro de 20264 diasVéspera do Natal, NatalPonto facultativo
| Data | Nome | Situação legal |
|---|---|---|
| 1 de janeiro de 2026 | Confraternização UniversalVer este tema | Feriado nacional |
| 16 de fevereiro de 2026 | Carnaval (segunda-feira)Ver este tema | Ponto facultativo |
| 17 de fevereiro de 2026 | Carnaval (terça-feira) | Ponto facultativo |
| 18 de fevereiro de 2026 · até as 14:00 | Quarta-Feira de CinzasVer este tema | Ponto facultativo |
| 3 de abril de 2026 | Paixão de Cristo | Feriado nacional |
| 20 de abril de 2026 | Ponto facultativo (sem denominação) | Ponto facultativo |
| 21 de abril de 2026 | TiradentesVer este tema | Feriado nacional |
| 1 de maio de 2026 | Dia Mundial do TrabalhoVer este tema | Feriado nacional |
| 4 de junho de 2026 | Corpus ChristiVer este tema | Ponto facultativo |
| 5 de junho de 2026 | Ponto facultativo (sem denominação) | Ponto facultativo |
| 7 de setembro de 2026 | Independência do BrasilVer este tema | Feriado nacional |
| 12 de outubro de 2026 | Nossa Senhora AparecidaVer este tema | Feriado nacional |
| 28 de outubro de 2026 | Dia do Servidor Público federal | Ponto facultativo |
| 2 de novembro de 2026 | FinadosVer este tema | Feriado nacional |
| 15 de novembro de 2026 | Proclamação da República | Feriado nacional |
| 20 de novembro de 2026 | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraVer este tema | Feriado nacional |
| 24 de dezembro de 2026 · após as 13:00 | Véspera do Natal | Ponto facultativo |
| 25 de dezembro de 2026 | NatalVer este tema | Feriado nacional |
| 31 de dezembro de 2026 · após as 13:00 | Véspera do Ano Novo | Ponto facultativo |
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