Taiwan: como vivenciam Ritos de Maioridade?
Tema do dia a dia
Taiwan reduziu a maioridade por emenda promulgada em 13 de janeiro de 2021 e em vigor desde 1º de janeiro de 2023: o artigo 12 do Código Civil passou a dizer que a pessoa atinge a maioridade aos dezoito anos, contra vinte antes. A mesma emenda fixou a idade de noivado em dezessete e a de casamento em dezoito para todos, encerrando a diferença entre homens e mulheres. A partir dos dezoito, assinar contrato, alugar imóvel ou abrir uma linha de telefone deixa de exigir consentimento do representante legal — aqui a maioridade é um conjunto concreto de capacidade jurídica, não uma cerimônia. Outros limiares de idade permanecem depois da maioridade: a carteira de motorista, o voto e o serviço militar têm cada um a sua idade e não se abrem juntos.
O que é este tema?
A maioridade legal e uma cerimônia de passagem não são a mesma linha. Taiwan, China continental e Índia colocam a maioridade civil aos 18 anos; o Japão baixou a idade para 18 em 2022, embora muitos eventos locais ainda tenham como público os 20 anos. A Indonésia dá documento de identidade e direito de voto aos 17, mas encerra a definição de criança aos 18; o Brasil usa 18 como regra e admite alguns caminhos para a capacidade plena antecipada; nos Estados Unidos, votar, beber, assinar contratos e outras faculdades têm idades diferentes. A página separa lei, rito, reconhecimento familiar e escolha pessoal.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.