Brasil: como vivenciam Ritos de Maioridade?
Tema do dia a dia
O Código Civil brasileiro diz no artigo 5º: a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. O artigo em seguida lista as formas de alcançar a capacidade plena antes disso — concessão dos pais, casamento, exercício de emprego público, economia própria, entre outras. Assim, o Brasil tem ao mesmo tempo uma linha nítida e várias portas que se abrem antes dela: a maioridade pode ser antecipada pelas circunstâncias da vida. O voto é facultativo a partir dos dezesseis e obrigatório a partir dos dezoito, então a maioridade aqui também se abre por etapas.
O que é este tema?
A maioridade legal e uma cerimônia de passagem não são a mesma linha. Taiwan, China continental e Índia colocam a maioridade civil aos 18 anos; o Japão baixou a idade para 18 em 2022, embora muitos eventos locais ainda tenham como público os 20 anos. A Indonésia dá documento de identidade e direito de voto aos 17, mas encerra a definição de criança aos 18; o Brasil usa 18 como regra e admite alguns caminhos para a capacidade plena antecipada; nos Estados Unidos, votar, beber, assinar contratos e outras faculdades têm idades diferentes. A página separa lei, rito, reconhecimento familiar e escolha pessoal.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.