Taiwan: como vivenciam Dias do Meio Ambiente?
植樹節
- Data local
- 12 de março de 2027
O Dia da Árvore de Taiwan é 12 de março e consta do artigo 5º, inciso 6, da Lei de Datas Comemorativas e Feriados — como "dia festivo", não como "data comemorativa"; na mesma lei as duas categorias seguem regras de folga diferentes. O artigo 6º enumera os dias festivos em que se folga: véspera e Ano-Novo Lunar, Dia da Criança, Qingming, Dia do Trabalho, Barco-Dragão, Dia do Professor, Meio do Outono, os ritos sazonais dos povos indígenas, além dos dias do corpo de bombeiros, da polícia, das forças armadas e da guarda costeira, conforme decidam as respectivas autoridades. E encerra com uma frase: os dias festivos fora do primeiro parágrafo não são de folga. É essa frase que exclui o Dia da Árvore. O artigo 7º lhe dá outro tipo de posição: órgãos, entidades e escolas podem realizar atividades comemorativas, festivas ou folclóricas conforme a natureza da data. E há um detalhe que só o texto revela: o artigo 3º da mesma lei também registra 12 de março como aniversário da morte do pai da pátria, enquanto o artigo 4º concede um dia de folga a apenas seis datas comemorativas — e essa não está entre elas. Em Taiwan, 12 de março carrega dois nomes, e nenhum deles interrompe o trabalho.
環境日
- Data local
- 5 de junho de 2027
Em Taiwan o nome legal do 5 de junho é simplesmente "Dia do Ambiente", artigo 5º, inciso 14, da Lei de Datas Comemorativas e Feriados, cuja autoridade competente é o Ministério do Interior, pelo artigo 2º. Vale para ele a mesma regra do Dia da Árvore: a frase final do artigo 6º, segundo a qual os dias festivos fora da lista não dão folga. O texto usa o termo seco "Dia do Ambiente", e não o "Dia Mundial do Meio Ambiente" da fala corrente. Já a Lei de Educação Ambiental, alterada pela última vez em 29 de novembro de 2017, não designa data alguma do artigo 1º ao artigo 26; o que ela regula são os planos de educação ambiental, a certificação de instalações e de pessoal e as horas de instrução ambiental impostas a infratores. O 5 de junho taiwanês vem, portanto, da lei de feriados, e não da lei de educação ambiental — o dever e a data moram em leis diferentes.
O que é este tema?
Datas ambientais quase nunca vêm com folga. Entre estes sete países há exatamente uma exceção, e ela existe por acidente: 4 de maio no Japão, o Midori no Hi, é feriado legal pelo artigo 2º da Lei dos Feriados Nacionais. Começou como aniversário do imperador Showa, em 29 de abril; quando o trono passou, em 1989, o aniversário foi para dezembro e o 29 de abril vago foi rebatizado de Dia do Verde na emenda daquele ano, para que a folga sobrevivesse — em 2007 o nome foi deslocado de novo, para 4 de maio. Nos outros seis países a data ambiental está escrita em lei, decreto ou decisão de assembleia, e o mesmo documento deixa claro que ninguém para de trabalhar.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.