Brasil: existe Ramadã e Eid al-Fitr?
Não se celebra aqui
O Brasil não lista o Eid al-Fitr como feriado. Os feriados federais são fixados pela Lei 662 de 1949 e pela Lei 6.802 de 1980; os dias religiosos a Lei 9.093 de 1993 entrega aos municípios, declarados por lei municipal conforme a tradição local e limitados a quatro, com a Sexta-feira da Paixão já ocupando uma vaga. O sistema brasileiro deixa, portanto, uma porta para as festas religiosas entrarem, mas as portas são só quatro e qual delas se abre é decisão da câmara municipal — de modo que o mesmo Eid pode ser folga num município e dia útil no vizinho.
O que é este tema?
O primeiro dia do Ramadã e o Eid al-Fitr não são a mesma resposta de calendário. Na Indonésia, o início do Ramadã é anunciado pelo Ministério dos Assuntos Religiosos na sidang isbat da noite anterior, enquanto a folga do Eid é definida separadamente com base no primeiro dia de Shawwal e no calendário do governo. Esta página separa “quando a Indonésia começa o jejum” de “quando começa a folga do Eid” e compara o reconhecimento institucional na Índia, em Taiwan, nos Estados Unidos e na China continental.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.