tema: Bônus de Fim de Ano e Décimo Terceiro
Índia: como vivenciam Bônus de Fim de Ano e Décimo Terceiro?
Statutory bonus (Payment of Bonus Act)
- Data local
- 30 de novembro de 2026
O bônus estatutário da Índia vem da Payment of Bonus Act de 1965, que abrange estabelecimentos com vinte empregados ou mais; a pessoa passa a ter direito após trinta dias trabalhados no exercício contábil. O piso é 8,33 por cento do salário e o teto 20 por cento — e o piso não depende de lucro, de modo que um exercício com prejuízo ainda deve o mínimo, exatamente o inverso da condição de superávit de Taiwan. O pagamento vence em oito meses após o encerramento do exercício; como o ano contábil indiano termina em 31 de março, o prazo prático cai no fim de novembro, mas a maioria dos empregadores paga de propósito antes, para que o dinheiro chegue antes do Diwali, a maior temporada de compras do ano.
O que é este tema?
O bônus de fim de ano em Taiwan se apoia no artigo 29 da Lei de Normas do Trabalho, que só se aplica quando a empresa fecha o exercício com superávit — uma condição, sem prazo e sem multa, de modo que o valor fica a critério da empresa. O Brasil é o oposto: o décimo terceiro é obrigação legal desde 1962, primeira parcela até 30 de novembro e segunda até 20 de dezembro, com multa por atraso. O THR da Indonésia precisa ser pago integralmente sete dias antes do feriado religioso, nunca parcelado, com multa de 5 por cento se atrasar. A mesma ideia — dinheiro extra uma vez por ano — vai de lei vinculante a puro costume nos sete mercados, e é isso que decide se alguém pode contar com ele.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.