tema: Equinócios, solstícios e feriados
Brasil: existe Equinócios, solstícios e feriados?
Não se celebra aqui
O Brasil não tem feriado ligado a equinócio ou solstício. A Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 2002, lista sete feriados nacionais — 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro — e nenhum deles tem data definida pela posição do sol. A única vez em que a lei brasileira correu atrás das estações foi o horário de verão, e ele foi encerrado: o Decreto nº 9.772, de 25 de abril de 2019, encerra a hora de verão no território nacional no artigo 1º e, no artigo 2º, revoga de uma vez vinte e cinco decretos de horário de verão editados desde 1991. Vale lembrar ainda que o Brasil está no hemisfério sul, de modo que o solstício de dezembro abre aqui o verão, e não o inverno.
O que é este tema?
São as únicas datas festivas que ninguém escolheu. O sol chega a um ponto da eclíptica e aquele dia passa a ser o dia. O que muda é como cada Estado transcreve esse fato astronômico para a lei. O Japão transformou os equinócios em feriados legais sem escrever uma data, entregou o cálculo ao observatório nacional e só fixa as datas de cada ano no diário oficial de fevereiro do ano anterior. Na China, um único feriado nacional, o Qingming, tem a data definida pela posição do sol. A lei de feriados de Taiwan amarra exatamente dois dias a marcos solares e não menciona o solstício de dezembro. O Makar Sankranti indiano já se afastou três semanas do solstício que um dia marcou. Os Estados Unidos abandonaram a astronomia e escreveram "o segundo domingo de março" na lei.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.