tema: Pedidos de Casamento e Noivados
Taiwan: como vivenciam Pedidos de Casamento e Noivados?
Tema do dia a dia
O noivado em Taiwan é um esponsal em sentido jurídico. Desde a emenda de 2021, em vigor a partir de 2023, a idade é dezessete para noivar e dezoito para casar, igual para todos. A disposição decisiva é o artigo 975 do Código Civil: o cumprimento do esponsal não pode ser exigido — mesmo após o noivado, uma parte não pode processar para forçar o casamento, apenas pedir indenização. Assim, o noivado em Taiwan pesa muito no plano cerimonial — o pedido formal, os presentes de noivado, a cerimônia — enquanto a lei deixa deliberadamente uma saída. Por isso as disputas sobre presentes de noivado são tratadas em Taiwan como pedidos de devolução, e não como exigência de que a outra parte case.
O que é este tema?
Noivado não é casamento. Taiwan fixa o noivado aos 17 e o casamento aos 18 anos, e não permite exigir judicialmente que alguém se case; a Indonésia, depois da reforma de 2019, estabelece 19 anos como idade mínima para ambos, enquanto o lamaran começa como reconhecimento público entre as famílias. Na China continental, as disputas costumam envolver a devolução do dote ou dos presentes; o Japão não tem uma lei específica de noivado, a Índia é influenciada pelas leis pessoais das comunidades, o Brasil permite o casamento livre aos 18 e os Estados Unidos tratam a devolução da aliança segundo cada estado. A página compara significado social, negociação familiar, consentimento e peso jurídico.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.