tema: Pedidos de Casamento e Noivados
Brasil: como se faz?
Tema do dia a dia
O Código Civil brasileiro permite casar livremente a partir dos dezoito, com consentimento dos pais ou responsáveis dos dezesseis até menos de dezoito, e proíbe o casamento abaixo dos dezesseis. O noivado no Brasil é mais uma etapa social do que uma relação jurídica — os esponsais não são exigíveis, e o noivado não pode ser usado para compelir a outra parte. Na prática as duas famílias se encontram, as alianças são trocadas e usadas na mão direita, passando para a esquerda no casamento, de modo que um mesmo anel marca as duas etapas. No Brasil, portanto, o momento em que a aliança troca de mão é tratado como a linha divisória mais do que qualquer documento.
O que é este tema?
Noivado não é casamento.
Taiwan fixa o noivado aos 17 e o casamento aos 18 anos, e não permite exigir judicialmente que alguém se case; a Indonésia, depois da reforma de 2019, estabelece 19 anos como idade mínima para ambos, enquanto o lamaran começa como reconhecimento público entre as famílias.
Na China continental, as disputas costumam envolver a devolução do dote ou dos presentes; o Japão não tem uma lei específica de noivado, a Índia é influenciada pelas leis pessoais das comunidades, o Brasil permite o casamento livre aos 18 e os Estados Unidos tratam a devolução da aliança segundo cada estado.
A página compara significado social, negociação familiar, consentimento e peso jurídico.
🗳️ E você?
Na sua opinião, o que mais importa em um noivado?
As respostas ao vivo não estão disponíveis. Leia o tema primeiro.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.