Dia das Bruxas

🇯🇵Japão: como vivenciam Dia das Bruxas?ハロウィン

Os feriados nacionais do Japão são listados um a um na Lei dos Feriados Nacionais (Lei nº 178 de 1948); o Gabinete publica dezesseis deles, e o único de outubro é o Dia do Esporte, na segunda segunda-feira. O Halloween não está lá, e nenhuma lei nacional o menciona. Quem legisla são dois distritos de Tóquio. Shibuya aprovou em junho de 2019 o decreto sobre a garantia de um ambiente seguro e tranquilo na área da estação de Shibuya, e a justificativa escrita pelo próprio distrito é direta: em períodos específicos como o Halloween e a contagem regressiva de Ano-Novo, o comportamento inconveniente de parte dos visitantes ameaçava a segurança e a ordem da área. A alteração em vigor desde 1º de outubro de 2024 transformou a proibição de beber na rua em regra o ano inteiro — das 18h às 5h, em ruas, parques e demais locais públicos — e ampliou a área proibida; o artigo 6º, § 2º permite suspender a restrição para eventos designados, com pedido em geral um mês antes. Em 11 de outubro de 2023 o prefeito Ken Hasebe publicou uma declaração assinada: Shibuya NÃO é local de eventos de Halloween, e quem planeja ir à área da estação em 31 de outubro ou nos dias anteriores por causa do Halloween deve desistir. Shinjuku veio depois, com decreto próprio em 2024. A área restrita é parte de Shinjuku 3-chome e Kabukicho 1-chome, e o período restrito é 31 de outubro e 1º de novembro; para 2026 o distrito anunciou das 17h de sábado, 31 de outubro, às 5h de domingo, 1º de novembro, e pede às lojas de bebidas da área que suspendam as vendas voluntariamente. Acender fogo, subir em postes ou prédios e fazer barulho com equipamento de som estão proibidos. Não há sanção — servidores do distrito patrulham e orientam.

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🇹🇼Taiwan: como vivenciam Dia das Bruxas?萬聖節

O Halloween não aparece em nenhum ponto da Lei de Implementação dos Dias Comemorativos e Feriados de Taiwan. Administrada pelo Ministério do Interior, a lei nomeia vinte dias comemorativos no artigo 3º e vinte e oito festas no artigo 5º, do Ano-Novo Lunar e do Dia da Limpeza dos Túmulos até o Dia do Migrante, e o Halloween não está em nenhuma das duas listas. O artigo 5º deixa uma brecha — o inciso 28 admite "outros dias aprovados pela autoridade central competente" — mas nenhum ministério a usou para o Halloween, e o artigo 6º, § 3º diz que festas fora das enumeradas não dão folga alguma. O que existe em Taiwan é municipal e é conduzido abertamente como economia de área comercial. A "Cidade do Halloween" da Prefeitura de Taoyuan abriu sua quinta edição em 26 de outubro de 2024, na Praça das Artes e no Parque Verde das Artes de Taoyuan, e durou nove dias, até 3 de novembro. Em Tainan, a área comercial turística de Hai'an fez em 2025 uma festa de Halloween de dois dias na rua Hai'an, no distrito Centro-Oeste — desfile de fantasias, festa com DJ e quase cem barracas de feira —, com a prefeitura ligando o evento ao sorteio do Festival de Compras de Tainan. Pergunte se Taiwan folga nesse dia e a resposta é não; pergunte onde há Halloween e a resposta depende de qual prefeitura.

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🇧🇷Brasil: como vivenciam Dia das Bruxas? · Dia das Bruxas

No Brasil a data costuma ser chamada de Dia das Bruxas, e Halloween corre como sinônimo — mas ela não existe no calendário federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publica uma portaria por ano listando todos os feriados nacionais e os pontos facultativos; para 2026 é a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. Outubro tem exatamente duas entradas: 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal, ponto facultativo. O dia 31 é expediente normal, e nenhuma esfera de governo fecha por causa dele. Na prática a data vive nas aulas de inglês, nos dias de fantasia das escolas particulares, nos shoppings e nas casas noturnas. O que torna o caso brasileiro digno de leitura atenta é o item seguinte: o país nunca deu folga ao Halloween e, em compensação, escreveu outra festa em lei sobre a mesma data.

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🇺🇸Estados Unidos: como vivenciam Dia das Bruxas?Halloween

O Halloween não aparece no 5 U.S.C. §6103, o dispositivo que nomeia os feriados públicos federais: Ano-Novo, aniversário de Martin Luther King Jr., aniversário de Washington, Memorial Day, Juneteenth, Dia da Independência, Labor Day, Columbus Day, Veterans Day, Ação de Graças e Natal. O governo federal não fecha, mas regula. A Food and Drug Administration trata as lentes de contato decorativas — vendidas como lentes de Halloween — como dispositivos médicos: qualquer lente sem prescrição médica é ilegal, e a agência nomeia os lugares onde não se deve comprar, a loja de Halloween entre eles. A Consumer Product Safety Commission publica um alerta de incêndio pedindo que velas e abóboras iluminadas fiquem longe de onde as crianças passam roçando, que se evitem fantasias largas ou grandes demais e que se escolham tecidos retardantes de chama. Já o horário é assunto municipal. Covington, no Kentucky, fixou por lei municipal, desde outubro de 2018, o horário oficial de trick-or-treat das 18h às 20h, válido todo ano a menos que a Câmara de Comissários mude. Dublin, em Ohio, e boa parte do Ohio Central seguem outra regra, a da Mid-Ohio Regional Planning Commission: quando 31 de outubro cai numa sexta, num sábado ou num domingo, o trick-or-treat vai para a quinta-feira anterior; quando cai de segunda a quinta, fica no dia 31. Por isso a noite de 2026 em Dublin é quinta-feira, 29 de outubro, das 18h às 20h — dois dias antes do Halloween. No país mais identificado com a festa, é a própria data que um governo local pode deslocar.

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🇧🇷Brasil: como vivenciam Dia das Bruxas? · Dia do Saci

O Dia do Saci cai neste mesmo 31 de outubro e foi criado contra o Halloween — os projetos dizem isso com todas as letras. O PL 2479/2003, da deputada Angela Guadagnin, e o PL 2762/2003, do deputado Aldo Rebelo, apresentado em 11 de dezembro de 2003 e apensado ao primeiro em 19 de dezembro, propunham 31 de outubro como o dia do Saci. A justificação afirma que a escolha da data é proposital, porque é quando se comemora o Halloween nos Estados Unidos, festa que "a cada ano atrai mais crianças brasileiras". A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou substitutivo, com relatoria de Chico Alencar, e é aí que a tramitação para: a situação atual é "Apensado ao PL 2479/2003 — Arquivada". A lei que de fato saiu é estadual. A Lei nº 11.669, de 13 de janeiro de 2004, promulgada pelo governador Geraldo Alckmin a partir do PL 1128/2003 do deputado Afonso Lobato, tem dois artigos; o primeiro diz apenas que fica instituído o "Dia do Saci", a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro. Nenhuma folga — um nome colocado no calendário. A ideia nasceu da Sosaci, a sociedade dos amigos do saci de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, virou projeto de dois vereadores e passou por unanimidade na Câmara Municipal antes de subir.

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🇨🇳China: existe Dia das Bruxas?

A China não dá ao Halloween posição legal nenhuma. As Medidas sobre feriados de festas anuais nacionais e datas comemorativas foram alteradas pela quarta vez pela Ordem nº 795 do Conselho de Estado, publicada em 10 de novembro de 2024 e em vigor desde 1º de janeiro de 2025. O artigo 2º lista sete feriados para todos os cidadãos — Ano-Novo um dia, Festival da Primavera quatro, Qingming um, Dia do Trabalho dois, Barco-Dragão um, Meio do Outono um, Dia Nacional três. O artigo 3º traz quatro feriados parciais, o artigo 5º nomeia as datas comemorativas que não dão folga alguma e o artigo 4º entrega as festas das minorias étnicas aos governos locais das regiões onde elas vivem. Nenhuma festa estrangeira aparece em ponto algum do texto. O Halloween, portanto, não foi excluído do sistema chinês: nunca foi escrito nele. Onde ele existe é no calendário sazonal de shoppings, parques temáticos e bares. Não encontramos declaração oficial do governo chinês sobre o Halloween em si.

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🇮🇩Indonésia: existe Dia das Bruxas?

O Halloween não está na lista de feriados da Indonésia, e o modo como essa lista é montada não deixa vaga para ele. A Decisão Presidencial nº 8 de 2024, assinada em 29 de janeiro de 2024, reuniu regras que estavam espalhadas por vários decretos anteriores e fixou dezesseis feriados naquele ano — Ano-Novo gregoriano, Isra Mikraj, Ano-Novo Lunar, Nyepi, Sexta-feira Santa, Páscoa, Idulfitri, Dia do Trabalho, Ascensão, Waisak, Dia do Pancasila, Iduladha, Ano-Novo islâmico, Dia da Independência, Maulid e Natal. Outubro não continha nenhum. Para 2026 o instrumento é uma decisão conjunta de três ministros — assuntos religiosos, trabalho e reforma administrativa —, de números 1497/2025, 2/2025 e 5/2025, de 19 de setembro de 2025, com dezessete feriados nacionais e oito dias de folga coletiva. A lista é feita quase inteiramente de datas religiosas islâmicas, protestantes, católicas, hindus, budistas e confucianas somadas a datas de Estado; uma estrutura assim não tem onde encaixar uma festa secular importada. Na prática o Halloween vive nos shoppings, nas casas noturnas e nas escolas internacionais de Jacarta e Bali. Não encontramos manifestação do governo central indonésio sobre o Halloween.

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🇮🇳Índia: existe Dia das Bruxas?

A Índia não dá ao Halloween nenhuma posição oficial, e o 31 de outubro indiano já está inteiramente ocupado por outra coisa. A data é o Rashtriya Ekta Diwas, Dia da Unidade Nacional, que marca o aniversário de Sardar Vallabhbhai Patel, primeiro vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Índia independente; o governo a instituiu em 2014 e ela é observada todo ano desde então. O relato do Press Information Bureau é preciso: o dia se organiza em torno da Run for Unity e da Marcha da Unidade, com mais de dez ministérios centrais, governos estaduais, escolas, faculdades e organizações juvenis participando. Foi nesse mesmo dia, em 2015, que o primeiro-ministro anunciou o programa Ek Bharat Shreshtha Bharat, de contato estruturado entre pessoas de regiões diferentes. A edição de 2025 foi maior porque caiu no 150º aniversário de Patel, com o primeiro-ministro em Ekta Nagar, Kevadia, no Gujarate. Pergunte a um indiano o que é 31 de outubro e a resposta costuma ser um juramento e uma corrida, não uma noite de fantasias. O Halloween existe na Índia, mas como festa particular, promoção de bar e evento de escola de língua inglesa nas grandes cidades. Não encontramos comunicado ou orientação sobre o Halloween de nenhum órgão do governo indiano.

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