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tema: Dia das Bruxas

Brasil: como vivenciam Dia das Bruxas?

Dia das Bruxas

Data local
31 de outubro de 2026

No Brasil a data costuma ser chamada de Dia das Bruxas, e Halloween corre como sinônimo — mas ela não existe no calendário federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publica uma portaria por ano listando todos os feriados nacionais e os pontos facultativos; para 2026 é a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. Outubro tem exatamente duas entradas: 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal, ponto facultativo. O dia 31 é expediente normal, e nenhuma esfera de governo fecha por causa dele. Na prática a data vive nas aulas de inglês, nos dias de fantasia das escolas particulares, nos shoppings e nas casas noturnas. O que torna o caso brasileiro digno de leitura atenta é o item seguinte: o país nunca deu folga ao Halloween e, em compensação, escreveu outra festa em lei sobre a mesma data.

Dia do Saci

Data local
31 de outubro de 2026

O Dia do Saci cai neste mesmo 31 de outubro e foi criado contra o Halloween — os projetos dizem isso com todas as letras. O PL 2479/2003, da deputada Angela Guadagnin, e o PL 2762/2003, do deputado Aldo Rebelo, apresentado em 11 de dezembro de 2003 e apensado ao primeiro em 19 de dezembro, propunham 31 de outubro como o dia do Saci. A justificação afirma que a escolha da data é proposital, porque é quando se comemora o Halloween nos Estados Unidos, festa que "a cada ano atrai mais crianças brasileiras". A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou substitutivo, com relatoria de Chico Alencar, e é aí que a tramitação para: a situação atual é "Apensado ao PL 2479/2003 — Arquivada". A lei que de fato saiu é estadual. A Lei nº 11.669, de 13 de janeiro de 2004, promulgada pelo governador Geraldo Alckmin a partir do PL 1128/2003 do deputado Afonso Lobato, tem dois artigos; o primeiro diz apenas que fica instituído o "Dia do Saci", a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro. Nenhuma folga — um nome colocado no calendário. A ideia nasceu da Sosaci, a sociedade dos amigos do saci de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, virou projeto de dois vereadores e passou por unanimidade na Câmara Municipal antes de subir.

O que é este tema?

Nenhum dos sete mercados aqui transformou o 31 de outubro em feriado. O que muda é até onde cada governo vai mesmo assim. Os Estados Unidos deixam a data fora do estatuto federal de feriados, mas a FDA fiscaliza as lentes de contato de fantasia como dispositivos médicos e uma cidade de Ohio empurra o trick-or-treat de 2026 para 29 de outubro. O Japão não tem norma nacional alguma, e dois distritos de Tóquio criaram os próprios decretos — um deles com o prefeito pedindo publicamente que ninguém venha. O Brasil nunca deu folga e ainda instituiu, por lei, uma data rival exatamente no mesmo dia.

Fontes e datas

As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.