tema: Datas que marcam o fim da escravidão
Taiwan: como vivenciam Datas que marcam o fim da escravidão?
民族平等紀念日
- Data local
- 21 de março de 2027
Taiwan não tem data da abolição; o mais próximo neste eixo é 21 de março, o Dia da Igualdade entre os Povos. A Lei dos Dias Comemorativos e Feriados o traz como o quinto dos vinte dias comemorativos do artigo 3º, e o nono item do mesmo artigo é o Dia do Fim da Lei Marcial, 15 de julho. Nenhum dos dois dá folga: o artigo 4º limita a seis os dias comemorativos com um dia de feriado (Fundação da República da China, Dia da Paz, Natalício de Confúcio, Dia Nacional, Retrocessão de Taiwan e Vitória de Guningtou, e Dia da Constituição) e diz, sobre todos os demais, que não haverá folga. O efeito jurídico de um dia comemorativo está no artigo 7º: os órgãos devem hastear a bandeira nacional, e os demais dias comemorativos "podem realizar atividades comemorativas conforme sua natureza" — podem, não devem. 21 de março é também o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU, marcado a cada ano por manifestação da Comissão Nacional de Direitos Humanos.
O que é este tema?
As duas maiores sociedades escravistas das Américas só na década de 2020 puseram a abolição no calendário nacional de feriados: os Estados Unidos em 2021, o Brasil em 2023 — mais de século e meio depois do fim legal da escravidão. O caminho foi o mesmo nos dois casos, de baixo para cima: o Texas já fizera de 19 de junho um feriado estadual em 1980, e o 20 de novembro brasileiro passou primeiro pelo calendário escolar, depois por uma lei de data comemorativa, e só então virou feriado. A Índia não tem data da abolição; a mais próxima, o Ambedkar Jayanti de 14 de abril, sequer consta da lista anual de feriados do governo central e é concedida a cada ano por uma ordem à parte. Taiwan inscreve 21 de março em lei e diz expressamente que não há folga; o Japão tem a lei e não tem a data; e nem a lista nacional da Indonésia nem a da China trazem algo do gênero.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.