tema: Datas que marcam o fim da escravidão
Estados Unidos: como vivenciam Datas que marcam o fim da escravidão?
Birthday of Martin Luther King, Jr.
- Data local
- 18 de janeiro de 2027
- Quando acontece?
- A terceira segunda-feira de janeiro, conforme está escrito na lista do 5 U.S.C. §6103(a). Diferentemente do Juneteenth, que cai sempre em 19 de junho, a data muda a cada ano.
O aniversário de Martin Luther King, Jr. cai na terceira segunda-feira de janeiro e vem da Public Law 98-144, sancionada em 2 de novembro de 1983 (97 Stat. 917) — de novo uma linha acrescentada à lista do 5 U.S.C. §6103(a). O ritmo só aparece quando se leem as duas datas juntas: dos onze feriados federais hoje listados no §6103(a), exatamente dois tratam da escravidão e do que veio depois dela, e há trinta e oito anos entre um e outro. Depois que o aniversário de King entrou, em 1983, nenhum feriado foi acrescentado à lista federal até o Juneteenth, em 2021 — a única inclusão em trinta e oito anos.
Juneteenth National Independence Day
- Data local
- 19 de junho de 2027
O 19 de junho lembra o dia de 1865 em que o major-general Gordon Granger leu a Ordem Geral nº 3 em Galveston e informou à população do Texas que todas as pessoas escravizadas estavam livres — dois anos e meio depois da Proclamação de Emancipação. Virar feriado federal levou mais 156 anos, e quem chegou primeiro foi o estado: o projeto de lei 1016 da 66ª Legislatura tornou 19 de junho o "Emancipation Day in Texas", feriado estadual com efeito a partir de 1980. No plano federal isso só ocorreu em 17 de junho de 2021, quando a Public Law 117-17 inseriu uma única linha — "Juneteenth National Independence Day, June 19." — na lista do 5 U.S.C. §6103(a), logo depois do Memorial Day. O Senado aprovou em 15 de junho, a Câmara em 16, e a sanção veio em 17: três dias de ponta a ponta. O parágrafo (b) do mesmo artigo pesa na prática: quando o feriado cai num sábado, o feriado legal para o servidor federal de semana de segunda a sexta é a sexta anterior — por isso 19 de junho de 2027 cai num sábado e o dia efetivamente parado é a sexta, 18 de junho. O feriado federal obriga os órgãos federais e o Distrito de Columbia; cada estado decide por conta própria se acompanha.
O que é este tema?
As duas maiores sociedades escravistas das Américas só na década de 2020 puseram a abolição no calendário nacional de feriados: os Estados Unidos em 2021, o Brasil em 2023 — mais de século e meio depois do fim legal da escravidão. O caminho foi o mesmo nos dois casos, de baixo para cima: o Texas já fizera de 19 de junho um feriado estadual em 1980, e o 20 de novembro brasileiro passou primeiro pelo calendário escolar, depois por uma lei de data comemorativa, e só então virou feriado. A Índia não tem data da abolição; a mais próxima, o Ambedkar Jayanti de 14 de abril, sequer consta da lista anual de feriados do governo central e é concedida a cada ano por uma ordem à parte. Taiwan inscreve 21 de março em lei e diz expressamente que não há folga; o Japão tem a lei e não tem a data; e nem a lista nacional da Indonésia nem a da China trazem algo do gênero.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.