tema: Memória Indígena e Colonial
China: existe Memória Indígena e Colonial?
Não se celebra aqui
A China não tem uma categoria oficial de "povos indígenas"; a instituição está em outro lugar. A Lei da Autonomia Étnica Regional (aprovada pela Sexta Assembleia Popular Nacional em 1984, alterada em 2001) abre o preâmbulo com a frase "A República Popular da China é um Estado multiétnico unificado, construído em conjunto pelo povo de todos os seus grupos étnicos", e em seguida define a autonomia étnica regional como "um sistema político básico do Estado": órgãos autônomos exercendo poderes de autogoverno onde as minorias vivem em comunidades compactas. O equivalente a uma data comemorativa não é um dia, e sim um sistema de condecorações. A própria nota explicativa da Comissão Estatal de Assuntos Étnicos remonta às campanhas do "mês da unidade étnica" dos anos 1950; o Conselho de Estado convocou a primeira conferência nacional de homenagem à unidade e ao progresso étnicos em 1988, e depois em 1994, 1999 e 2005, e a Ordem 435 do Conselho de Estado transformou "realizar atividades que promovam a unidade e o progresso étnicos e homenagear as unidades e pessoas de contribuição destacada" em dever legal dos governos de todos os níveis. Sobre os povos originários de Taiwan, a página da Comissão é explícita: "Para a minoria étnica de Taiwan, nosso governo usa Gaoshan como etnônimo oficial, enquanto as autoridades de Taiwan os chamam de yuanzhumin." A mesma população, dois nomes oficiais — e em Taiwan o conselho responsável reconhece atualmente dezesseis povos distintos.
O que é este tema?
No Brasil a data mudou de nome mas não virou feriado: a Lei 14.402, de 8 de julho de 2022, instituiu 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas e revogou o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que criara o Dia do Índio — e o calendário federal de 2026, fixado pela Portaria MGI 11.460, não traz 19 de abril, embora traga 20 de novembro, Zumbi e Consciência Negra, como feriado nacional. Nos Estados Unidos a mesma casa do calendário é disputada por dois nomes: a lei federal ainda diz Columbus Day, Dakota do Sul diz Native Americans' Day, o Alabama põe três nomes na mesma linha. Taiwan escreveu três datas de memória em lei sem folga em nenhuma, a Índia criou a sua em 2021 e o Japão reconheceu um povo indígena sem lhe dar um dia.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.