tema: Memória Indígena e Colonial
Japão: existe Memória Indígena e Colonial?
Não se celebra aqui
O Japão reconheceu um povo indígena e nunca lhe deu uma data. Em 6 de junho de 2008, as duas casas da Dieta aprovaram por unanimidade a Resolução que Pede o Reconhecimento dos Ainu como Povo Indígena (169ª sessão, Resolução nº 1). O texto explicita seus motivos: a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas fora adotada em setembro anterior com voto favorável do Japão; a cúpula do G8 daquele julho seria em Hokkaido, "a terra onde os Ainu se estabeleceram primeiro"; e era preciso encarar o fato histórico de que, na modernização do país, muitos Ainu, juridicamente cidadãos iguais, foram discriminados e empurrados à pobreza. A Lei de Promoção de Políticas para os Ainu, de 2019 (Lei nº 16 de 2019, promulgada em 26 de abril), afirma no artigo 1 que os Ainu são "o povo indígena do norte do arquipélago japonês, em especial de Hokkaido", e o artigo 4 proíbe qualquer pessoa de discriminá-los por serem Ainu. A mesma lei cria o Espaço Simbólico de Harmonia Étnica em Shiraoi, Hokkaido — centro nacional que abriga o Museu Nacional Ainu, cuja gestão os ministros de infraestrutura e de educação delegam a uma entidade designada — e permite que municípios elaborem planos locais de política Ainu para certificação pelo primeiro-ministro. Há resolução, há lei, há instituição nacional, há orçamento e mecanismo de planejamento. Falta apenas um dia.
O que é este tema?
No Brasil a data mudou de nome mas não virou feriado: a Lei 14.402, de 8 de julho de 2022, instituiu 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas e revogou o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que criara o Dia do Índio — e o calendário federal de 2026, fixado pela Portaria MGI 11.460, não traz 19 de abril, embora traga 20 de novembro, Zumbi e Consciência Negra, como feriado nacional. Nos Estados Unidos a mesma casa do calendário é disputada por dois nomes: a lei federal ainda diz Columbus Day, Dakota do Sul diz Native Americans' Day, o Alabama põe três nomes na mesma linha. Taiwan escreveu três datas de memória em lei sem folga em nenhuma, a Índia criou a sua em 2021 e o Japão reconheceu um povo indígena sem lhe dar um dia.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.