🇧🇷Brasil: como vivenciam Memória Indígena e Colonial?

Dia dos Povos Indígenas

Data local

19 de abril de 2027

O Brasil trocou o nome da data em 2022. A Lei 14.402, de 8 de julho de 2022, institui 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei 5.540, de 2 de junho de 1943, que havia criado o Dia do Índio — um termo no singular, vindo de fora, herdado do vocabulário colonial e substituído pelo plural "povos indígenas". O caminho até o texto valer não foi o comum: o presidente devolveu a matéria com veto total, a Mensagem 270, de 2022; o Congresso derrubou o veto; a lei foi promulgada nos termos do parágrafo 5º do artigo 66 da Constituição e publicada em edição extra do Diário Oficial no mesmo dia. Só que não é feriado. O calendário federal de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, fixado pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, não traz 19 de abril; traz 21 de abril, Tiradentes. Na mesma lista, 20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — aparece como feriado nacional. Duas datas de memória, uma com folga e outra sem. O próprio órgão responsável mudou de nome e hoje é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.