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tema: Memória Indígena e Colonial

Estados Unidos: como vivenciam Memória Indígena e Colonial?

Columbus Day

Data local
12 de outubro de 2026
Quando acontece?
A segunda segunda-feira de outubro.

O Columbus Day está escrito na lista de feriados legais federais do 5 U.S.C. 6103: "Columbus Day, a segunda segunda-feira de outubro", ao lado do Ano-Novo, do aniversário de Martin Luther King Jr., do aniversário de Washington, do Memorial Day, do Juneteenth, do Dia da Independência, do Labor Day, do Veterans Day, do Thanksgiving e do Natal. Era fixo em 12 de outubro até que o Uniform Monday Holiday Act de 1968 (Public Law 90–363) o deslocou para uma segunda-feira. Outra lei, o 36 U.S.C. 107, "solicita" que o presidente edite todos os anos uma proclamação designando o dia, convocando as autoridades a hastear a bandeira em todos os prédios públicos e convidando os cidadãos a celebrá-lo em escolas e igrejas "com cerimônias apropriadas ao aniversário do descobrimento da América". A expressão descobrimento da América vem da lei de 30 de abril de 1934 e continua no texto legal até hoje. O pedido nunca deixou de ser atendido: a proclamação de Columbus Day mais recente no Federal Register foi assinada em 9 de outubro de 2025.

Indigenous Peoples' Day

Data local
12 de outubro de 2026
Quando acontece?
A segunda segunda-feira de outubro — o mesmo dia do Columbus Day.

O Indigenous Peoples' Day não existe na lei federal. O parágrafo 6103 nunca foi alterado, e os projetos de mudança de nome apresentados em legislaturas sucessivas jamais foram aprovados. O dia cresceu de baixo para cima, a partir dos estados. Dakota do Sul agiu primeiro, em 1990: o SDCL 1-5-1.2 torna a segunda segunda-feira de outubro feriado legal com o nome de "Native Americans' Day", dedicado à memória dos grandes líderes nativos que tanto contribuíram para a história do estado — e por isso a palavra Columbus Day não aparece em lugar nenhum da lista de feriados daquele estado. O Maine aprovou em 2019 a Lei Pública 59, cujo próprio título era "Lei para Mudar o Nome do Columbus Day para Indigenous Peoples Day", riscando a expressão dispositivo por dispositivo; o 4 M.R.S. §1051 hoje diz "Indigenous Peoples Day, a 2ª segunda-feira de outubro", e nesse dia nenhum tribunal se reúne. O Alabama mantém os dois e acrescenta um terceiro: na lista oficial de feriados estaduais, a linha da segunda segunda-feira de outubro diz "Columbus Day & Fraternal Day & American Indian Heritage Day" — um dia, três nomes, na mesma linha. No nível da Casa Branca o dia durou quatro anos: o Federal Register guarda exatamente quatro proclamações presidenciais de Indigenous Peoples' Day, de 2021 a 2024, e cada uma foi assinada no mesmo dia que a proclamação de Columbus Day daquele ano.

O que é este tema?

No Brasil a data mudou de nome mas não virou feriado: a Lei 14.402, de 8 de julho de 2022, instituiu 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas e revogou o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que criara o Dia do Índio — e o calendário federal de 2026, fixado pela Portaria MGI 11.460, não traz 19 de abril, embora traga 20 de novembro, Zumbi e Consciência Negra, como feriado nacional. Nos Estados Unidos a mesma casa do calendário é disputada por dois nomes: a lei federal ainda diz Columbus Day, Dakota do Sul diz Native Americans' Day, o Alabama põe três nomes na mesma linha. Taiwan escreveu três datas de memória em lei sem folga em nenhuma, a Índia criou a sua em 2021 e o Japão reconheceu um povo indígena sem lhe dar um dia.

Fontes e datas

As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.