tema: Memória Indígena e Colonial
Taiwan: como vivenciam Memória Indígena e Colonial?
原住民族抵抗日
- Data local
- 26 de junho de 2027
O Dia da Resistência Indígena só entrou na lei taiwanesa em 2025. Até então os dias comemorativos e feriados do país se apoiavam num regulamento de oito artigos do Ministério do Interior — um ato administrativo que, ainda assim, vinculava todos os órgãos públicos e privados, escolas e associações do país; um estudo do Yuan Legislativo apontou que sua hierarquia jurídica era baixa demais para o efeito que produzia e recomendou elevá-lo a lei. A Lei de Execução dos Dias Comemorativos e Feriados, promulgada por decreto presidencial em 28 de maio de 2025 com dez artigos, inscreve no artigo 3, inciso 8: "Dia da Resistência Indígena: 26 de junho". O mesmo artigo traz ainda o Dia da Igualdade entre os Povos, em 21 de março, e o Dia dos Povos Indígenas, em 1º de agosto — três datas relacionadas numa só lei, nenhuma delas com folga. O que essa legislação de fato mexeu na folga foi outra coisa: os rituais sazonais indígenas passaram de um dia para três.
原住民族日
- Data local
- 1 de agosto de 2027
Em Taiwan a data é comemorativa, não feriado. O artigo 3, inciso 10, da Lei de Execução dos Dias Comemorativos e Feriados fixa 1º de agosto como Dia dos Povos Indígenas, mas o artigo 4 limita a seis os dias comemorativos com folga — Fundação da República, Memorial da Paz, Natalício de Confúcio, Dia Nacional, Retrocessão de Taiwan e Vitória de Guningtou, e Dia da Constituição — e encerra com a frase "nos demais não há folga". A data aponta para uma emenda constitucional: os artigos adicionais promulgados em 1º de agosto de 1994 substituíram "shanbao", conterrâneos da montanha, termo usado por mais de quarenta anos, por "yuanzhumin", habitantes originários, e a quarta rodada de emendas, em 1997, incorporou a forma coletiva, povos indígenas. O Yuan Executivo fixou a data ao aprovar o anteprojeto em 2005, e em 1º de agosto de 2016 a chefe de Estado pediu desculpas aos povos indígenas. A folga está em outro lugar: o artigo 5 da mesma lei arrola os "rituais sazonais indígenas" entre as festas populares, com datas anunciadas pelo Conselho dos Povos Indígenas depois de considerar os costumes de cada povo e ouvir suas aldeias, e o artigo 6 dá a quem tem status indígena registrado três dias escolhidos conforme o calendário ritual do próprio povo — a única folga de Taiwan definida por pertencimento étnico e acessível apenas a quem tem esse status. O Conselho reconhece atualmente dezesseis povos.
O que é este tema?
No Brasil a data mudou de nome mas não virou feriado: a Lei 14.402, de 8 de julho de 2022, instituiu 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas e revogou o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que criara o Dia do Índio — e o calendário federal de 2026, fixado pela Portaria MGI 11.460, não traz 19 de abril, embora traga 20 de novembro, Zumbi e Consciência Negra, como feriado nacional. Nos Estados Unidos a mesma casa do calendário é disputada por dois nomes: a lei federal ainda diz Columbus Day, Dakota do Sul diz Native Americans' Day, o Alabama põe três nomes na mesma linha. Taiwan escreveu três datas de memória em lei sem folga em nenhuma, a Índia criou a sua em 2021 e o Japão reconheceu um povo indígena sem lhe dar um dia.
Fontes e datas
As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.