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tema: O que a lei lhe dá depois que a criança nasce

Taiwan: como vivenciam O que a lei lhe dá depois que a criança nasce?

Tema do dia a dia

A licença-maternidade em Taiwan está no artigo 50 da Lei de Padrões do Trabalho: o trabalho para antes e depois do parto, com oito semanas de licença, ou quatro em caso de aborto espontâneo após três meses de gestação. O limiar salarial vem no parágrafo seguinte — salário integral para quem tem seis meses ou mais de casa, e metade para quem tem menos —, de modo que a mesma licença na mesma empresa pode ser integral ou pela metade, e a fronteira é apenas a data de admissão. A Lei de Igualdade de Gênero no Emprego acrescenta duas peças: o artigo 15 dá sete dias de licença para exames pré-natais e sete dias de acompanhamento e licença-paternidade ao cônjuge, ambos remunerados; o artigo 16 concede licença parental não remunerada após seis meses de casa, até a criança completar três anos e por no máximo dois anos, período em que é possível permanecer no mesmo seguro social, com a parte do empregador dispensada e a do empregado adiável por três anos. Oito semanas não é muito entre estes sete mercados; a variável real é se aqueles dois anos sem salário são suportáveis.

O que é este tema?

A Lei de Padrões do Trabalho de Taiwan dá oito semanas de licença-maternidade, com salário integral após seis meses de casa. A lei japonesa segue por outro caminho: o artigo 65 proíbe o empregador de deixar a mulher trabalhar por oito semanas após o parto — não é um direito, é uma proibição. A CLT brasileira fixa 120 dias. A Lei nº 4 de 2024 da Indonésia estabelece um piso de três meses e mais três se necessário, com o percentual do salário escrito mês a mês. E o FMLA americano diz com todas as letras que a licença "pode consistir em licença não remunerada".

Fontes e datas

As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.