🇹🇼Taiwan: como vivenciam Religião e Estado: a que distância a constituição coloca os dois?

Tema do dia a dia

O artigo 13 da constituição da República da China é uma frase só: o povo terá liberdade de crença religiosa. Sete caracteres — o tratamento mais curto entre estas sete constituições. Não há cláusula de separação, nem proibição de estabelecer religião oficial, nem barreira a dinheiro público chegando a entidades religiosas. Está no Capítulo II, sobre direitos e deveres do povo, numa sequência de liberdades: a de expressão antes (artigo 11), a de residência e circulação antes dessa (artigo 10), a de reunião e associação depois (artigo 14) — todas redigidas com a mesma brevidade. A outra metade vem do artigo 7: todos os cidadãos, sem distinção de sexo, religião, raça, classe ou filiação partidária, são iguais perante a lei. A constituição de Taiwan trata a religião, portanto, com um artigo para a liberdade e outro para a igualdade, e não prescrevendo o que o Estado não pode fazer, como fazem Japão e Brasil. Artigo curto não significa arranjo simples — a fronteira entre religião e governo em Taiwan cresceu sobretudo a partir de leis posteriores e da interpretação judicial.