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tema: Religião e Estado: a que distância a constituição coloca os dois

Estados Unidos: como vivenciam Religião e Estado: a que distância a constituição coloca os dois?

Tema do dia a dia

O corpo principal da constituição dos Estados Unidos quase nada diz sobre religião; o dispositivo que importa é o primeiro da Bill of Rights. A Primeira Emenda abre: o Congresso não fará lei alguma relativa ao estabelecimento de religião, nem proibindo o seu livre exercício — uma frase com duas cláusulas, mais tarde chamadas de Cláusula de Estabelecimento e Cláusula de Livre Exercício, e quase toda a discussão constitucional americana sobre religião e governo se desenrola na tensão entre elas. Três coisas merecem nota. Primeira: o sujeito da frase é o Congresso — não o governo, não o Estado; o que o texto restringe é o legislador. Segunda: ela divide uma única frase com expressão, imprensa, reunião e petição — a religião não é artigo próprio, e sim o primeiro item de uma série de liberdades expressivas. Terceira: a palavra "separação" não aparece; essa formulação vem de uma tradição interpretativa posterior, não do texto. Comparada às proibições enumeradas do artigo 20 japonês, a versão americana é mais curta e mais abstrata — e por isso deixa o traçado da linha aos tribunais.

O que é este tema?

A primeiríssima linha do artigo 29 da constituição da Indonésia diz que o Estado se funda na crença no Deus Único. O artigo 19 brasileiro segue no sentido oposto, vedando à União, aos Estados e aos Municípios estabelecer cultos, subvencioná-los ou manter com eles relações de dependência ou aliança. O artigo 20 japonês desce a mais detalhe — nenhuma organização religiosa pode tomar privilégios do Estado, e o poder público fica inteiramente fora do ensino e da prática de qualquer religião —, enquanto o artigo 89 barra dinheiro público para entidades religiosas. A Primeira Emenda americana diz que o Congresso não fará lei alguma relativa ao estabelecimento de religião. O artigo 36 chinês garante a liberdade de crença, mas protege as atividades religiosas "normais" e afirma que os assuntos religiosos não se sujeitam a domínio estrangeiro. O preâmbulo indiano chama a república de laica, e o artigo 25 inclui o direito de *propagar* a religião. O artigo 13 de Taiwan tem uma única frase curta.

Fontes e datas

As datas seguem fusos locais, calendários e comunicados oficiais. Consulte a fonte quando a data for estimada ou variar por região.